Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinar uma viatura para Município de Barrolândia.
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Requerimento nº 1725 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a troca da viatura da polícia do município de Monte Santo.
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Requerimento nº 1724 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar, com mais 50 policiais, no município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1723 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma da Delegacia e a destinação de uma viatura a disposição da polícia de Divinópolis do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 1722 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando indicação de delegado da Policia Civil para a Lagoa da Confusão/TO.
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Requerimento nº 1721 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto Policial no Assentamento Piracema, no município de Marianópolis.
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Requerimento nº 1720 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de posto policial no Assentamento Manchete, no município de Marianópolis.
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Requerimento nº 172 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Miranorte - TO.
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Requerimento nº 1719 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providencias."
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Requerimento nº 1718 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que os boletins de ocorrências policiais do Assentamento Luzimangues sejam registrados em Palmas.
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Requerimento nº 1717 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma da Delegacia do Distrito de Araçulândia, município de Wanderlândia.
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Requerimento nº 1716 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação da Casa de Prisão Provisória do município de Paraíso.
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Requerimento nº 1715 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003, do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1714 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de uma palestra sobre o Tema "Implementação da Lei Maria da Penha", com a Palestrante Maria da Penha Maia Fernandes.
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Requerimento nº 1713 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões de 24 horas, finais de semana e feriados.
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Requerimento nº 1712 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de bibliotecas no sistema peninteciário do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1711 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Biblioteca Pública no município de Marianópolis.
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Requerimento nº 1710 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para a construção do Terminal Rodoviário.
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Requerimento nº 171 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Monte do Carmo - TO.
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Requerimento nº 1709 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para reforma do Terminal Rodoviário.
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