Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1744 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do acervo da biblioteca municipal, localizada no Palácio da Cultura Cora Coralina em Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 1743 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei, para criar o Programa de Aliança para o Ensino."

Requerimento nº 1742 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado."

Requerimento nº 1740 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminahdndo anteprojeto de lei que institui o Programa Pro-Leitura no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 174 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Maurilândia do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1739 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei, que Institui Projeto Tocantins Talento, que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupo amadores no Estado do Tocantins."

Requerimento nº 1738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular no ensino fundamental e médio de conteúdo relativo à educação moral e cívica, aos valores éticos e a cidadania."

Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei, que dispõe sobre a “utilização” das contra capas de cadernos escolares, distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, em campanhas anti-drogas e dá outras providências."

Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 1735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 1734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a substituição do armamento disponível no Destacamento Policial do Município de Barrolândia.

Requerimento nº 1733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de uma sub delegacia com um escrivão no Distrito da Campina Verde, no Município de Monte Santo.

Requerimento nº 1732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o efetivo policial, no Município de Monte Santo.

Requerimento nº 1731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o policiamento ostensivo do Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 1730 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o policiamento ostensivo do Município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 173 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Miracema do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1729 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de uma Delegacia no Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 1728 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto Policial com viatura para o atendimento dos bairros Vila Regina e Jardim América, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 1727 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto Policial com viatura para o atendimento do Setor Industrial, no município de Paraíso do Tocantins.