Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 1234 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a que seja celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Almas, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 1233 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 1232 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 1231 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Direção ao Trabalho, do Instituto Social Divino Espirito Santo - Prodivino, para o município de Gurupi.
Continue lendo...

Requerimento nº 1230 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de uma Vila Olímpica naquela cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 123 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de quadra poliesportiva.
Continue lendo...

Requerimento nº 1229 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam colocados sonorizadores nas avenidas que ainda não dispõem de sinalização semafórica que fazem cruzamento com a Avenida Teotônio Segurado, em Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 1228 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um programa de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 1227 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o desenvolvimento de um planejamento estratégico com respectivo plano de ação, visando conciliar a utilização de veículo de duas rodas no perímetro urbano de Palmas, com significativa redução de acidentes.
Continue lendo...

Requerimento nº 1226 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade.
Continue lendo...

Requerimento nº 1225 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de 21 de dezembro de 1988.
Continue lendo...

Requerimento nº 1224 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins, na cidade de Santa Maria.
Continue lendo...

Requerimento nº 1223 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para aquisição de um trator de pneu com os implementos agrícolas.
Continue lendo...

Requerimento nº 1222 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de um novo Terminal Rodoviário.
Continue lendo...

Requerimento nº 1221 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o sistema de telefonia do município de Dois Irmãos do Tocantins, seja mudado de analógico para digital.
Continue lendo...

Requerimento nº 1220 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma torre de telefonia celular da Brasil Telecom no município de Santa Rita do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 1219 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ernesto Carlos de Oliveira, no município de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 1218 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Comunidade Quilombola do município de Jaú do Tocantins, seja contemplada com o Projeto Mandala.
Continue lendo...

Requerimento nº 1217 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Posto Policial e a disponibilização de uma viatura policial no Setor Industrial na cidade de Gurupi.
Continue lendo...

Requerimento nº 1216 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o Destacamento da Polícia Militar de Aliança do Tocantins seja transformado em Pelotão da Polícia Militar.
Continue lendo...