Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 7404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2008

Requer seja construído e transformado em Centro Esportivo a área física ociosa localizada no Estádio José Pereira Rêgo, através de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 7403 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei"que dispõe sobre a Criação do Programa Mulheres em Ação no Norte do Estado, e dá outras providências".
Continue lendo...

Requerimento nº 7402 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento e Modernização Municipal - PROMUNICIPIO, e dá outras providências".
Continue lendo...

Requerimento nº 7401 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Des. Daniel Negry, solicitando a instalação da Comarca de Monte do Carmo, conforme Lei de Criação nº 238/91.
Continue lendo...

Requerimento nº 7400 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Tocantins-Saneatins, solicitando estudos e providências no sentido de estender para a Cachoeira do Sueiro a captação de água para abastecimento da cidade de Monte do Carmo-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 7399 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e manutenção de estradas, com patrulha mecanizada para o município de Goianorte.
Continue lendo...

Requerimento nº 7398 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento PA Capivara, no município de Porto Nacional, no Projeto Quintal Verde.
Continue lendo...

Requerimento nº 7397 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para perfuração e instalação de poços artesianos no Assentamento PA Capivara.
Continue lendo...

Requerimento nº 7396 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada para o município de Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 7395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a substituição do armamento disponível no Destacamento Policial do Município de Barrolândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 7394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura policial para Município de Barrolândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 7393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Leonizia Neta da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 24 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso.
Continue lendo...

Requerimento nº 7392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Erenita Cortez da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 24 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 7391 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de Clínica no Centro de Reabilitação Raquel Murça, na sede da APAE.
Continue lendo...

Requerimento nº 7381 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2008

VOTO DE PESAR emerson Ângelo iglesias
Continue lendo...

Requerimento nº 7390 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone residencial fixo no Povoado Vila Robertinho no município de Nazaré.
Continue lendo...

Requerimento nº 7389 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone residencial fixo no Povoado Grota de Areia no município de Nazaré.
Continue lendo...

Requerimento nº 7388 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja inserido no Programa Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/Nacional, as festas religiosas: Romaria do Senhor do Bonfim, em Natividade e as Cavalhadas, em Taguatinga.
Continue lendo...

Requerimento nº 7387 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer a criação de política de incentivo a instalação de microdestilarias de álcool no Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 7386 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja inserido no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento "Semana Farroupilha", promovido pelo CTG/Palmas - TO.
Continue lendo...