Matérias Legislativas

Requerimento nº 7617 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, nos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 7616 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de arquibancada e iluminação do Estádio Municipal da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 7615 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio para viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos, no município de Lavandeira-TO.

Requerimento nº 7613 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio-TO, para a construção de um Centro para o Projeto Mães Pioneiras.

Requerimento nº 7612 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os interstícios regimentais. processo 600/2008

Requerimento nº 7611 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de tambores com capacidade de 200 litros, aos pequenos produtores rurais da região sudeste do estado, para o armazenamento de água, distribuida pelos caminhões pipa, que atendem a região durante o período de estiagem.

Requerimento nº 7610 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de um Hospital de Grande porte.

Requerimento nº 7609 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para criação de um laboratório de análises clínicas municipal.

Requerimento nº 7608 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de um RODOANEL.

Requerimento nº 7607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte no rio Taquaruçu, TO 050, Assentamento Santa Fé, no município de Palmas.

Requerimento nº 7606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Colégio Estadual, no setor Santa Bárbara, município de Palmas.

Requerimento nº 7604 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de um Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que trata da criação do Programa Educacional Tira Dúvidas na rede de educação pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias,"

Requerimento nº 7602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do prédio da Coletoria Estadual do município de Santa Maria.

Requerimento nº 7601 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando contratação do Cirurgião Cardíaco, Dr. Henrique Furtado em Palmas - TO.

Requerimento nº 7600 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estabeleça o fornecimento de água nos Setores São José e Casinhas, em Paranã - TO.

Requerimento nº 7599 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Ponte Alta do Tocantins para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7598 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Santa Rosa do Tocantins para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7596 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeira do Tocantins para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7595 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Porto Nacional.