Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6335 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso ao Senhor Joaquim José de Oliveira, Presidente da AAPOPAR (Associação dos Aposentados de Paraíso), e a todos os seus associados, pela inauguração da sede própria que ocorreu no dia 01 de março, no Município de Paraíso do Tocantins."
Continue lendo...

Requerimento nº 6334 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita a implantação de uma ESCOLA TÉCNICA FEDERAL EM ANANÁS.
Continue lendo...

Requerimento nº 6333 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja de formação nível Superior no concurso para o cargo de Fiscal Ambiental.
Continue lendo...

Requerimento nº 6332 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativao envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando o patrolamento e o encascalhamento da Rodovia TO 255, no trecho que liga Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz
Continue lendo...

Requerimento nº 6331 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de torre de transmissão de telefonia móvel no município de Santa Maria.
Continue lendo...

Requerimento nº 633 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para conclusão da pavimentação asfáltica, construção de creche e praça, no Setor Jardim dos Buritis.
Continue lendo...

Requerimento nº 6329 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando faça a roçagem das quadras do bairro Taquari no municipio de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6328 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ATTM que instale placas de sinalização nas ruas do bairro Jardim Taquari no municipio de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6327 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Superintendente dos Correios do Tocantins, solicitando a implantação de um Posto dos Correios no bairro Jardim Taquari no município de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6324 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reparação na iluminação pública do bairro Jardim Taquari no municipio de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6323 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

RRequer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para a instalação de um ponto de vendas de créditos (vale transporte) para usuários do transporte coletivo municipal no bairro Jardim Taquari no municipio de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6320 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 632 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto Policial no Povoado Cana Brava, Município de Arraias.
Continue lendo...

Requerimento nº 6318 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, providências junto ao DERTINS, providências no sentido de revitalizar a sinalização (horizontal e vertical) da rodovia TO 342 que liga a cidade de Miracema a Miranorte.
Continue lendo...

Requerimento nº 6317 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção da Casa do Albergado na Capital Tocantinense".
Continue lendo...

Requerimento nº 6316 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando o asfaltamento dos trechos que ligam as rodovias Rodovia Nicota Pires pela margem esquerda e TO-010 pela margem direita, aos portos de travessia do Rio Tocantins, do município de Miracema para o município de Lajedo."
Continue lendo...

Requerimento nº 631 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada do Tocantins, para construção de quadra poli-esportiva no Setor Alvoradinha.
Continue lendo...

Requerimento nº 630 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para construção de ginásio de Esportes.
Continue lendo...

Requerimento nº 63 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, visando a construção de casas populares e a promoção de melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 629 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, para financiar projetos ambientais no Estado do Tocantins.
Continue lendo...