Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 612 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Plano de Obras do Governo do Estado, a construção de poços artesianos, no distrito de Gameleira e na comunidade de Curralino, no Município de Silvanópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 611 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ao Secretário da Saúde a adoção de medidas de combate à dengue no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 610 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 61 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando a construção de casas populares e melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 6092 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, para o encascalhamento das vias urbanas.
Continue lendo...

Requerimento nº 609 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tupiratins, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 607 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tupirama, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 606 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 605 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 604 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Talismã, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 603 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipasa do Tocantins, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 6027 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se digne, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos.
Continue lendo...

Requerimento nº 602 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 601 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sucupira, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 600 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, para a pavimentação asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 60 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada do Tocantins, visando a construção de casas populares e melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 6 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando a expansão da rota de Transporte Coletivo Publico na região de Taquaralto e Aurenys.
Continue lendo...

Requerimento nº 5994 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a operação "tapa-buracos", ligando o município de Palmas ao município de Lajeado, no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5993 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a recuperação da BR 153 na divisa do Tocantins/Maranhão, até o município de Darcinópolis, no Estado do Tocantins.
Continue lendo...