Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4363 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins-TO, para construção de uma creche.

Requerimento nº 4362 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando 500 (quinhentas) horas de trator de esteira para a Prefeitura Municipal Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 4361 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium-TO, visando a recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4360 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Aurora-TO, visando fazer melhoramentos nas estradas rurais do município.

Requerimento nº 436 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4359 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização para financiamento para Projetos de Piscicultura no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 4358 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura no município de Pium.

Requerimento nº 4357 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição , para melhorias no balneário.

Requerimento nº 4356 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 4355 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, solicitando a expansão de telefonia celular para o município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 4354 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Delegacia de Polícia, no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 4353 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando financiamento para projetos de lavouras comunitárias no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 4352 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para a construção de um matadouro.

Requerimento nº 4351 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio comRequer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição, para a construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 4350 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 435 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4349 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para extensão da rede de energia elétrica naquele Município.

Requerimento nº 4348 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição, para a construção de um matadouro.

Requerimento nº 4347 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição, para extensão da rede de energia elétrica naquele Município.

Requerimento nº 4346 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, para construção de uma creche.