Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4217 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins, para extensão da rede de energia elétrica naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4216 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins-TO, para construção de uma creche.
Continue lendo...

Requerimento nº 4215 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma casa de farinha no município de Aparecida do Rio Negro.
Continue lendo...

Requerimento nº 4214 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando 500 (quinhentas) horas de trator de esteira para a Prefeitura Municipal Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4213 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização para financiamento para Projetos de Piscicultura no município de Aparecida do Rio Negro.
Continue lendo...

Requerimento nº 4212 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins-TO, visando fazer melhoramentos nas estradas rurais do município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4211 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de 100 kits gestantes, para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4210 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão junto à Saneatins, no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Aparecida do Rio Negro.
Continue lendo...

Requerimento nº 421 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.
Continue lendo...

Requerimento nº 4209 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização para financiamento para Projetos de Piscicultura no município de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4208 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se destine 500 (quinhentas) horas de retro-escavadeira para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4207 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins, para aquisição de materiais esportivos.
Continue lendo...

Requerimento nº 4206 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma casa de farinha no município de Jaú do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4205 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro-TO, para a construção de 50 (cinqüenta) casas populares.
Continue lendo...

Requerimento nº 4204 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins, para a construção de balneário.
Continue lendo...

Requerimento nº 4203 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo, no município de Jaú Do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4202 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solcitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para construção de ginásio de esportes.
Continue lendo...

Requerimento nº 4201 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, a expansão de telefonia celular para o município de São Valério.
Continue lendo...

Requerimento nº 4200 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se destine 500 (quinhentas) horas de retro-escavadeira para a Prefeitura Municipal de Tocantínia.
Continue lendo...

Requerimento nº 420 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.
Continue lendo...