Matérias Legislativas

Requerimento nº 4770 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que promova a reedição da Lei que dita os benefícios fiscais para o boi gordo no Tocantins.

Requerimento nº 477 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás para a pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 4769 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando a instalação de telefone público no Setor Ipiranga em frente ao Comercial Pitchula no município de Lizarda.

Requerimento nº 4768 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para à construção de um centro educacional para atender os programas sociais (PETI, PIONEIROS MIRINS.

Requerimento nº 4767 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente às Diretorias das Telefonias móveis: Brasil Telecom, Tim, Vivo e Claro solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Pau D' Arco - TO.

Requerimento nº 4766 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e implantação de uma escola agrícola em Campos Lindos.

Requerimento nº 4765 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Empresa Celtins solicitando que promova a ampliação da rede de energia elétrica do Projeto de Assentamento Macaúna, localizado no município de Couto Magalhães-TO.

Requerimento nº 4764 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Luz para Todos, a construção de ramais de rede elétrica no município de Bandeirantes - TO.

Requerimento nº 4763 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do programa de distribuição de leite em Campos Lindos.

Requerimento nº 4762 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para recuperação da TO-020 no trecho entre as cidades de Novo Acordo e Lizarda.

Requerimento nº 4761 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo da Polícia Militar em Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4760 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o programa CHEQUE MORADIA no Municipio de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 476 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Alvorada.

Requerimento nº 4759 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de nova ambulância para o município de Couto Magalhães -TO.

Requerimento nº 4758 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Bernardo Sayão para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Governo do estado para que promova a conclusão da pavimentação asfáltica do trecho da TO-430, interligando o município de Juarina-TO a Rodovia TO-335-Transcolinas.

Requerimento nº 4756 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Itaporã do Tocantins, para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, que liga a cidade de Itaporã do Tocantins - TO a TO-335.

Requerimento nº 4755 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-239, interligando o município de Itacajá-TO a BR-153, passando por Itapiratins-TO e Tupiratins-TO.

Requerimento nº 4754 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pequizeiro, para proceder à construção de uma ponte sobre o Rio Providência.

Requerimento nº 4753 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente às Diretorias das empresas de Telefonia móvel: Brasil Telecom, Tim, Vivo e Claro solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Itacajá.