Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3709 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o complemento e a remodelação do trecho urbano da BR 153 (Av. Transbrasiliana), entre o Portal Sul e Portal Norte, no município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3708 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o quadro de enfermeiros e médicos para melhorar o atendimento à população, no Hospital Regional de Paraíso.
Continue lendo...

Requerimento nº 3707 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumento do quadro de funcionários da agência do Ruraltins, no município de Paraíso do Tocantins, para melhorar e ampliar o atendimento aos produtores rurais da região.
Continue lendo...

Requerimento nº 3706 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para reforma e recuperação do Terminal Rodoviário do Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 3705 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção do Prédio do IML (Instituto Médico Legal).
Continue lendo...

Requerimento nº 3704 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de galerias de águas pluviais na Av. 23 de outubro, entre o Setor Pouso Alegre e o Setor Vila Regina, no Município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão da rede de saneamento básico na região central da cidade de Paraíso: Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II.
Continue lendo...

Requerimento nº 3702 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Praça da Vila Regina, no Município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3701 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar, com mais 50 policiais, no Município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3700 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins,para asfaltamento da estrada que dá acesso e ruas do Distrito de Santana.
Continue lendo...

Requerimento nº 370 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas do tocantins, para construção de creche.
Continue lendo...

Requerimento nº 37 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de Senhor Governador, solcitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, par reforma do Ginásio de Esporte.
Continue lendo...

Requerimento nº 3699 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a construção de um Centro de Reabilitação para pessoas portadoras de deficiência física.
Continue lendo...

Requerimento nº 3698 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a conclusão do asfalto do Setor Jardim Paulista.
Continue lendo...

Requerimento nº 3697 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão dos portais de entrada no município de Paraíso do Tocantins, sobre a BR 153, nas entradas norte e sul da cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 3696 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a construção de meios fios do Setor Vila Regina.
Continue lendo...

Requerimento nº 3695 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Distrito de Santa Rosa, no município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3694 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, Solicitando a reforma e o aparelhamento do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 3693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento no número de vagas no Programa Pioneiros Mirins, no Município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3692 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade no asfaltamento da TO 447, no trecho entre os municípios de Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia.
Continue lendo...