Matérias Legislativas

Requerimento nº 3492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a especificação nos contra cheques dos servidores públicos, que tenham convênio com o PLANSAÚDE, o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 3491 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de guardas salva-vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicita a implantação do Disque-Denúncia para auxiliar o combate, a criminalidade e o meio ambiente.

Requerimento nº 349 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para construção dea creche.

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3488 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de laboratórios de informática nos Programas de Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3487 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de bibliotecas no sistema peninteciario do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3486 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do acervo da biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3485 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3484 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente ao Senhr Governador, solicitando a renovação de contratos com os Cartórios de Registro Civil para realização de casamentos e expedição de 2ª via de documentos, gratuitamente, para pessoas de baixa renda.

Requerimento nº 3483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a apresentação do plano de ações para o progresso da Saúde no Estado.

Requerimento nº 3482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente ao Senhr Governador, solicitando a adequação os custos do transporte escolar nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3481 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de teatros pedagógicos nas Escolas Estaduais e Municipais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3480 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a obrigatóriedade de Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 348 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arraias, para construção dea creche.

Requerimento nº 3479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de cabo ótico nos município de Monte Santo do Tocantins, Divinópolis, Marianópolis e Caseara.

Requerimento nº 3478 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o Projeto Vida Saudável atenda os Municípios de Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Itaporã, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Palmas, Paraíso, Perdro Afonso, Pium, Pugmil e Santa Maria.

Requerimento nº 3477 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o Projeto "Esporte e Lazer" atenda os Municípios de Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Itaporã, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Palmas, Pedro Afonso, Pugmil e Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3476 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente ao Senhr Governador, solicitando a criação de plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais.

Requerimento nº 3475 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativo o envio de expediente ao Senhr Governador, solicitando aos hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue.