Matérias Legislativas


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Requerimento nº 351 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para construção dea creche.
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Requerimento nº 3509 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3508 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da Lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regulamentação do uso de tanques-redes, nas águas do Rio Tocantins.
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Requerimento nº 3506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar o fornecimento de energia elétrica do Setor Industrial, no município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico denominado 'Disque Queimada'.
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Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando termo de acordo com a Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para que as cooperativas de crédito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.
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Requerimento nº 3503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas
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Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Programa de Financiamento de Moradia Rural.
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Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Requerimento nº 350 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora do Tocantins, para construção dea creche.
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Requerimento nº 35 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de Senhor Governador, solcitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para construção de casas populares.
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Requerimento nº 3499 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões de 24 horas, finais de semana e feriados.
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Requerimento nº 3498 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos municípios acima de 20.000 habitantes.
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Requerimento nº 3497 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da Associação de Moradores do Setor Pouso Alegre, do Município de Paraíso do Tocantins, no Programa ZIG ZAG da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado.
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Requerimento nº 3496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico 'disque denúncia' gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal.
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Requerimento nº 3495 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Instalação do Projeto Jovem Profissional, nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins
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Requerimento nº 3494 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Implantar o Projeto Centro da Juventude nos Municípios de Marianópolis, Lagoa da Confusão e Itaporã
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Requerimento nº 3493 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios à Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.
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