Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Oliveira de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 2912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Nova Rosalandia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2911 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Crixás do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2910 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.
Continue lendo...

Requerimento nº 291 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Sampaio-TO
Continue lendo...

Requerimento nº 2909 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil
Continue lendo...

Requerimento nº 2908 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Barrolândia
Continue lendo...

Requerimento nº 2907 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Aparecida do Rio Negro.
Continue lendo...

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Abreulândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de FIGUEIRÓPOLIS.
Continue lendo...

Requerimento nº 2904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Oliveira de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 2903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Lagoa da Confusão.
Continue lendo...

Requerimento nº 2902 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Marianópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 2901 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Miranorte.
Continue lendo...

Requerimento nº 2900 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 290 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de São Félix do Tocantins-TO
Continue lendo...

Requerimento nº 29 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Brasilândia do Tocantins- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2899 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Nova Rosalandia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2898 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Dois Irmãos.
Continue lendo...

Requerimento nº 2897 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Crixás do Tocantins.
Continue lendo...