Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2261 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2260 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 226 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Esperantina-TO
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Requerimento nº 2259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino.
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Requerimento nº 2257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2256 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF.
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Requerimento nº 2255 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
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Requerimento nº 2254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.
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Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular no ensino fundamental e médio de conteúdo relativo à educação moral e cívica, aos valores éticos e a cidadania.
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Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.
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Requerimento nº 2252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências.
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Requerimento nº 2251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2250 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Disponibilizar cursos gratuitos de libras para professores e alunos da rede pública Estadual de ensino.
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Requerimento nº 225 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Dueré-TO
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Requerimento nº 2249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.
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Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.
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Requerimento nº 2247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
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Requerimento nº 2246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Requerimento nº 2245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.
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Requerimento nº 2244 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Projeto Tocantins Talento, que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupo amadores no Estado do Tocantins.
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