Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.
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Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.
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Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.
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Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.
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Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.
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Requerimento nº 2984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de Quadra Poliesportiva a Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.
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Requerimento nº 2983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município.
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Requerimento nº 2982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município
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Requerimento nº 2981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando a recuperação da malha viária do município.
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Requerimento nº 2980 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de GURUPI, visando a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Trevo da Praia, conhecida como estrada de dentro.
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Requerimento nº 298 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO
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Requerimento nº 2979 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.
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Requerimento nº 2978 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2976 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2975 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2973 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 2970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.
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Requerimento nº 297 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Santa Tereza do Tocantins-TO
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