Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2478 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar um Programa de Financiamento de Moradia Rural.
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Requerimento nº 2477 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas.
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Requerimento nº 2476 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação e operação de postos de atendimento médico em cada reserva indígena.
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Requerimento nº 2475 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação de Programa de Visitas dos Deputados Estaduais as regiões de desenvolvimento de programas especiais desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada.
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Requerimento nº 2474 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2473 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implantação de teatros pedagógicos nas Escolas Estaduais e Municipais do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2472 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Tornar obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2471 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.
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Requerimento nº 2470 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura.
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Requerimento nº 247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Lizarda-TO
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Requerimento nº 2469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação de Academias Esportivas Comunitárias.
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Requerimento nº 2468 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas.
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Requerimento nº 2467 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.
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Requerimento nº 2466 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite).
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Requerimento nº 2465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas.
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Requerimento nº 2464 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de Cursos de formação em elaboração de Projetos Sociais, Processos Legislativos e Emendas, para os servidores da Assembleia Legislativa.
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Requerimento nº 2463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Estudos para implantação de cursinho pré-vestibular nas escolas da rede pública estadual.
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Requerimento nº 2462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha.
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Requerimento nº 2461 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins.
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