Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2243 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências.
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Requerimento nº 2242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.
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Requerimento nº 2240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.
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Requerimento nº 224 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO
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Requerimento nº 2239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.
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Requerimento nº 2238 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado.
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Requerimento nº 2237 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Concessão do número de emergência (190), para o Posto Policial do Município de Itaporã.
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Requerimento nº 2236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Destinação de especialistas nas áreas de Assistente Social, médicos e fisioterapeutas para melhorar o atendimento à população, do Município de Itaporã
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Requerimento nº 2235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no Município de Itaporã
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Requerimento nº 2234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Aumentar o número de vagas no Programa Pioneiros Mirins, do Município de Itaporã.
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Requerimento nº 2233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Conclusão da terraplanagem da estrada - Pium x P.A Macaúba.
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Requerimento nº 2232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de duas salas de aula para atender o P.A Macaúba e a Vila Café da Roça, ambos localizados no município de Pium.
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Requerimento nº 2231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Autorização para que o Pronto Atendimento Nossa Senhora do Carmo, localizado na cidade de Pium, volte a funcionar como hospital de referência do município.
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Requerimento nº 2230 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Pavimentação do Parque Agropecuário do Município de Pium.
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Requerimento nº 223 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Divinópolis do Tocantins-TO
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Requerimento nº 2229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o povoado Café da Roça, localizado no município de Pium.
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Requerimento nº 2228 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado do Café da Roça, localizado no município de Pium.
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Requerimento nº 2227 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita designação de Agente Penitenciário para responder pela chefia da cadeia pública de Itacajá.
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Requerimento nº 2226 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita o aumento do número de vagas dos Pioneiros Mirins no município de São Bento.
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