Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2436 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na TO - 050, no trecho entre a entrada Santa Fé (rural) e Aureny IV.
Continue lendo...

Requerimento nº 2435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação da feira coberta.
Continue lendo...

Requerimento nº 2434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso.
Continue lendo...

Requerimento nº 2433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que sejam tomadas providências em relação à falta de estrutura de trabalho na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.
Continue lendo...

Requerimento nº 2432 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o município de Cristalândia
Continue lendo...

Requerimento nº 2431 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providências visando a implantação do Centro de Convivência e Assistência ao Idoso - CECAI.
Continue lendo...

Requerimento nº 2429 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Pindorama do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Paranã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2426 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Brejinho de Nazaré.
Continue lendo...

Requerimento nº 2425 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Silvanópolis no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Silvanópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 2424 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Monte do Carmo.
Continue lendo...

Requerimento nº 2420 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Alvorada.
Continue lendo...

Requerimento nº 2419 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Vice-presidente de operações da Celtins o senhor MILTON UMINO, solicitando a Alteração da Rede de Energia Elétrica de Monofásica para Trifásica da Vila Baiana e Vila Tocantins, município de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 2418 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no Município de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 2417 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 2416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizados em nosso Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 2415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da UEP - TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 2414 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja inserido no Calendário de Eventos Esportivos do Estado do Tocantins, o Enduro de Axixá, realizado naquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 2413 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja desenvolvido estudos técnicos para criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas no extremo norte do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 2412 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer a instalação de um Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.
Continue lendo...