Matérias Legislativas


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Requerimento nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se acrescente nos ofícios e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembleia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.
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Requerimento nº 2699 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.
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Requerimento nº 2698 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para que promova a construção de um Ginásio Poli esportivo no município.
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Requerimento nº 2697 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governo do Estado, celebração de convênio com a Prefeitura Mul. de Guarai, para ampliação e adaptação da Escola Mul. Leôncio de Sousa Miranda.
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Requerimento nº 2696 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães para reforma da quadra de Poli esportiva do centro da cidade.
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Requerimento nº 2695 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para construção de uma quadra Poli esportiva coberta, no Bairro Santo Antonio.
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Requerimento nº 2694 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instalada na cidade de Colinas do Tocantins, a Casa do Estudante.
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Requerimento nº 2693 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, para que promova a instalação de um Laboratório de Informática Comunitário em Colinas do Tocantins.
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Requerimento nº 2692 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para que promova pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município.
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Requerimento nº 2691 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a construção da ponte sobre o rio gameleira na TO-226, no trecho que liga a cidade de Nova Olinda a Palmeirante.
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Requerimento nº 2690 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui sobre a criação de centros de recuperação de dependentes quimicos nas cidade de Palmas, Araguaína e Gurupi e dá outras providências.
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Requerimento nº 2689 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Lizarda, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.
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Requerimento nº 2688 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao governo do estado para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para a construção de um Hospital no municipio.
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Requerimento nº 2687 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura de Lizarda, para construção de um aterro sanitário no municipio.
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Requerimento nº 2686 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para realizar obras de pavimentação asfáltica de 30.000 m2 a serem distribuídos nas ruas dos bairros Santa Rosa e Santo Antonio.
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Requerimento nº 2685 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, que liga a cidade de Itaporã do Tocantins - TO a TO-335.
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Requerimento nº 2684 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao governo do estado que promova obras de pavimentação asfáltica da TO-020, no trecho que liga o municipio de Lizarda à Novo Acordo.
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Requerimento nº 2683 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.
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Requerimento nº 2682 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Despertar, no municipio de Fortaleza do Tabocão - TO.
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Requerimento nº 2681 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Vila Mata Verde, no municipio de Pedro Afonso - TO.
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