Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2680 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, a celebração de convênios com clubes futebolisticos das classes profissionais, para custear suas escolinhas e categorias de base.

Requerimento nº 268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Monte do Carmo- TO.

Requerimento nº 2679 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao governador do estado, para que promova a implantação de guardireios em curvas acentuadas nas margens da rodovia TO 050 no trecho que liga Palmas a Lageado.

Requerimento nº 2678 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Itapiratins para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.

Requerimento nº 2677 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao governador do estado, para que promova a implantação de placas de boas vindas e recuperação das já existentes, em todas as rodovias que dão acesso ao estado.

Requerimento nº 2676 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, que promova a implantação de um Centro de Capacitação para Produtores Rurais no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 2675 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Requerimento nº 2674 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2673 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Governo do Estado que promova a construção de Escola no Setor Canaã no município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 2672 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2671 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 267 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Monte do Carmo- TO.

Requerimento nº 2669 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 100 (cem) unidades habitacionais no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 2668 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2667 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Fátima.

Requerimento nº 2666 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Esperantina.

Requerimento nº 2665 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Dueré.

Requerimento nº 2664 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 2663 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Divinopólis do Tocantins.

Requerimento nº 2662 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Dianópolis.