Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 20/12/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2022, conforme estabelece o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, previstos nos itens 13.1 e 13.4.1 da Clausula Décima Terceira do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº 306/2024 oriundo do Proc. nº 119/2021.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa NTS
– Nova Tecnologia em sistema de Monitoramento - Eirelli.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do contrato de vigilância nº 014/2021, Processo nº 262/2023 oriundo do processo nº 098/2021, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e a contratada.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
PROCESSO DE Nº 262/2023.
PROCESSO NOVO Nº 098/2021.
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021,
CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS E A EMPRESA REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo Seu Presidente Deputado
AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços a
partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO-000027/2024,
correspondente à majoração dos preços, sobre o valor global contratado.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 261/2023 oriundo do Proc. nº 098/2021
Ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Jorima
Segurança Privada Ltda, que tem por objeto a prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e
noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o
emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs
necessários à execução dos serviços.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do Contrato nº 026/2023, processo nº 149/2023, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, A REPACTUAÇÃO nos valores contratuais em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO000017/2024,
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação em Caráter Excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 102/2019, constante no Processo N° 139/2024, oriundo do Processo Nº 076/2019, com fundamento no Artigo 57, §4º da Lei 8.666/93.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
2. Constitui objeto do presente a aquisição de licença da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, referente a serviços online de pesquisa de preços públicos para procedimento licitatório, no intuito de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
PROCESSO Nº 205/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, suprimir parcialmente o valor inicialmente contratado, bem como conceder o reajuste dos preços previstos nos itens 12.1 e 12.3 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA VINCULAÇÃO do contrato nº 031/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023
Processo Novo nº 121/2024.
Processo Originário nº 185/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023, firmado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa R. F. Simon e Cia Ltda Me.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP/TO e CPF Nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo visa majorar o valor do Contrato Nº 026/2024, em decorrência do acréscimo de quantitativo do seu objeto, no intuito de adquirir os móveis registrado na Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 – Processo 2022/27000/0011880/SEDUC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, através do processo Nº 146/2024.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
Processo Nº 146/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 026/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Nº 161/2024 oriundo do Proc. nº 149/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente em exercício, Deputado IVORY DE LIRA, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 023/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
Processo Nº 096/2024 oriundo do Proc. nº 158/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
Nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo decorre da prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como, o reajuste de preços, em conformidade com o estabelecido no artigo 57, inciso IV e artigo 40, inciso XI da nº 8.666/93.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
Processo Nº 095/2024 oriundo do Proc. nº 091/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
ITS Tecnologia em Informática Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 021/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo Nº 094/2024 oriundo do Proc. nº 037/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 020/2023, por interesse da administração em continuar os serviços prestados pela contratada.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo Nº 093/2024 oriundo do Proc. nº 105/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Neo
Consultoria a Administração de Benefícios ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2023, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto no item 6.1 do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO DE Nº 092/2024 oriundo do Proc. 074/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 015/2022, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 014/2021, firmado entre esse Poder Legislativo e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, visando atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a ALETO e a Jorima Segurança Privada Ltda., objeto de prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, visando atender as necessidades do prédio SEDE da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 227/2024.
PROCESSO ORIGINAL Nº 098/2021.
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO e CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto revisar o valor do 3º Termo de Apostilamento nº 013/2021, bem como ajustar os valores pagos a maior em períodos anteriores.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 261/2023.
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 098/2021.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24, 96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento) no valor constante na Cláusula Primeira do Contrato Nº 008/2024, proveniente do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2024, no intuito de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato nº 007/2024 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin Ltda, constante no processo administrativo
nº 048/2024.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024
Processo nº 048/2024.
1º Termo Aditivo contratual que celebram a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin LTDA, para a
prestação de serviços de decoração com arranjos de flores naturais.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°,
em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES,
portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87,...