Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo visa majorar o valor do Contrato Nº 026/2024, em decorrência do acréscimo de quantitativo do seu objeto, no intuito de adquirir os móveis registrado na Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 – Processo 2022/27000/0011880/SEDUC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, através do processo Nº 146/2024.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
Processo Nº 146/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 026/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Nº 161/2024 oriundo do Proc. nº 149/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente em exercício, Deputado IVORY DE LIRA, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 023/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
Processo Nº 096/2024 oriundo do Proc. nº 158/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
Nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo decorre da prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como, o reajuste de preços, em conformidade com o estabelecido no artigo 57, inciso IV e artigo 40, inciso XI da nº 8.666/93.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
Processo Nº 095/2024 oriundo do Proc. nº 091/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
ITS Tecnologia em Informática Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, constante do Contrato Nº 021/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo Nº 094/2024 oriundo do Proc. nº 037/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 020/2023, por interesse da administração em continuar os serviços prestados pela contratada.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo Nº 093/2024 oriundo do Proc. nº 105/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Neo
Consultoria a Administração de Benefícios ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2023, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto no item 6.1 do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO DE Nº 092/2024 oriundo do Proc. 074/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 015/2022, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 014/2021, firmado entre esse Poder Legislativo e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, visando atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a ALETO e a Jorima Segurança Privada Ltda., objeto de prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, visando atender as necessidades do prédio SEDE da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 227/2024.
PROCESSO ORIGINAL Nº 098/2021.
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO e CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto revisar o valor do 3º Termo de Apostilamento nº 013/2021, bem como ajustar os valores pagos a maior em períodos anteriores.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 261/2023.
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 098/2021.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24, 96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento) no valor constante na Cláusula Primeira do Contrato Nº 008/2024, proveniente do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2024, no intuito de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato nº 007/2024 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin Ltda, constante no processo administrativo
nº 048/2024.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024
Processo nº 048/2024.
1º Termo Aditivo contratual que celebram a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin LTDA, para a
prestação de serviços de decoração com arranjos de flores naturais.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°,
em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES,
portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO do Termo de Permissão de Uso, constante do Processo nº 0181/2022, firmado entre, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Banco Santander (Brasil) S.A.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº181/2022.
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título gratuito,
celebrado entre, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
Banco Santander (Brasil) S.A.
PERMITENTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos
Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente,
DeputadoAMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF
nº394.763.161-87, nomeado pelo ato da 10ª Legislatura, 1ª...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato nº 001/2022, por interesse da administração na melhoria dos serviços de monitoramento eletrônico prestados pela contratada.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
PROCESSO DE Nº 289/2023 oriundo do Proc. 119/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
NTS – Nova Tecnologia em Sistema de
Monitoramento - Eirelli.
.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de fevereiro de 2025
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
Às dezenove horas e trinta e seis minutos do dia onze do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor
Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado
Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada
Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
18 de fevereiro de 2024
Ata da Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezoito do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados,
no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Cleiton Cardoso que, por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
12 de fevereiro de 2025
Ata da Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia doze do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados,
no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira,
Primeiro-Secretário e Olyntho Neto, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de fevereiro de 2025
Ata da Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari,
Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de fevereiro de 2024
Ata da Quarta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...