Pesquisa Geral

1º ADITIVO - TERMO PERM. USO - BANCO SANTANDER

Categoria: Aditivos e Apostilamentos | Data: 11/11/2024

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Processo nº181/2022. 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título gratuito, celebrado entre, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Banco Santander (Brasil) S.A. PERMITENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, DeputadoAMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº394.763.161-87, nomeado pelo ato da 10ª Legislatura, 1ª...

3º ADITIVO - CT Nº 001/2022 - MON. ELETRÔN. - NTS

Categoria: Aditivos e Apostilamentos | Data: 11/11/2024

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO DE Nº 289/2023 oriundo do Proc. 119/2021 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a NTS – Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento - Eirelli. . CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.2.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de fevereiro de 2025 Ata da Primeira Sessão Extraordinária Às dezenove horas e trinta e seis minutos do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

6ª SESSÃO ORDINÁRIA 12.02.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 12 de fevereiro de 2025 Ata da Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia doze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Olyntho Neto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta...

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.02.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de fevereiro de 2025 Ata da Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.02.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de fevereiro de 2024 Ata da Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 05.02.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 5 de fevereiro de 2024 Ata da Terceira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 05.02.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 5 de fevereiro de 2024 Ata da Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados Amélio...

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 04.2.2025

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 4 de fevereiro de 2025 Ata da Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

265ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 18 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Quinta Sessão Ordinária Às dezoito horas e dez minutos do dia dezoito do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número...

264ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 18 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezoito do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do...

263ª SESSÃO ORDINÁRIA 17.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 17 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

262ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 11 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia onze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

261ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 11 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia onze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Olyntho Neto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

260 SESSÃO ORDINÁRIA 10.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 10 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Sexagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dez do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelos Senhores Deputados Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

259 SESSÃO ORDINÁRIA 10.12.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 10 de dezembro de 2024 Ata da Ducentésima Quinquagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia dez do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Eduardo Fortes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo...

258 SESSÃO ORDINÁRIA 27.11.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 27 de novembro de 2024 Ata da Ducentésima Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e sete do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

257 SESSÃO ORDINÁRIA 27.11.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 27 de novembro de 2024 Ata da Ducentésima Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e sete do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em...

256ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.11.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 26 de novembro de 2024 Ata da Ducentésima Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram...

255 SESSÃO ORDINÁRIA 26.11.2024

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/03/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 26 de novembro de 2024 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e seis do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...