Pesquisa Geral

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 9 de agosto de 2023 Ata da Décima Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.07.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 6 de julho de 2023 Ata da Nona Sessão Extraordinária Às doze horas e dois minutos do dia seis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.07.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 6 de julho de 2023 Ata da Oitava Sessão Extraordinária Às nove horas do dia seis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20.06.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de junho de 2023 Ata da Sétima Sessão Extraordinária Às dezenove horas e quinze minutos do dia vinte do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23.05.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de maio de 2023 Ata da Sexta Sessão Extraordinária Às vinte horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.04.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de abril de 2023 Ata da Quinta Sessão Extraordinária Às dezenove horas e cinco minutos do dia vinte e seis do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em...

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.04.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de abril de 2023 Ata da Quarta Sessão Extraordinária Às onze horas e dezessete minutos do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de março de 2023 Ata da Terceira Sessão Extraordinária Às doze horas do dia vinte e nove do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 15 de março de 2023 Ata da Segunda Sessão Extraordinária Às doze horas e trinta e dois minutos do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 7 de fevereiro de 2023 Ata da Primeira Sessão Extraordinária Às dez horas e trinta e três minutos do dia sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

137ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.11.2023.

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Sétima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e nove do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

136ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

135ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 28 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram...

134ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 28 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e oito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

133ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Terceira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em...

132ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

131ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.11.2023.

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 21 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

130ª SESSÃO ORDINÁRIA 12.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 21 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo...

129ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de novembro de 2023 Ata da Centésima Vigésima Nona Sessão Ordinária Às quinze horas do dia catorze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

128ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de novembro de 2023 Ata da Centésima Vigésima Oitava Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a...