Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Nº 341/2025.
Processo Original nº 149/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024
Processo Original nº 155/2024.
Processo Novo nº 351/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
Processo Nº 276/2025
[Processo Original nº 158/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
Nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa ITS Tecnologia em Informática Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
Processo Nº 296/2025
[Processo Original nº 091/2023].
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
ITS Tecnologia em Informática Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392, SSP-TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo nº 275/2025
[Processo Original nº 037/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si
celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas, TO, neste ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da cédula de
identidade nº 1.197.392, SSP-TO, e do CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo de nº 290/2025
Processo Original nº 105/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre
si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V. Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022
Processo nº 277/2025.
Processo Originário nº 068/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V.
Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, logística de
telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas –...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente para o item 2.2, constante na Cláusula Segunda – Objeto, registrado na Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024 do Processo nº 258/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024
Processo nº 226/2025.
[Processo Original nº 258/2024].
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J M Braga Comercial
Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/2024, na forma do artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, previsto
no item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato originário.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
Processo nº 046/2024.
Processo nº 066/2025 novo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
RER Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
021/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o disposto no item
3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Originário.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024
Processo nº 0297/2023.
Processo (novo) nº 215/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, celebrado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e as empresas
Digital Comunicação Ltda., Age Comunicação Ltda., Mix Com
Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. e Desigual
Propaganda Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
017/2023, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto no item 6.1 da
Cláusula Sexta – da vigência do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO DE Nº 074/2023.
PROCESSO (Novo) Nº 230/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
016/2024, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, conforme previsto no item
4.1 do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024
Processo de nº 079/2024
Processo novo nº 157/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024, que celebram
entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a empresa Elias José dos Santos Assistec – ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2024, nos termos
do artigo 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Terceira – Da Vigência do
contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Processo nº 074/2024.
Processo (novo) nº 158/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024, que celebram entre
si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
J M Braga Comercial Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, Palmas/TO, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 20/12/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2022, conforme estabelece o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, previstos nos itens 13.1 e 13.4.1 da Clausula Décima Terceira do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº 306/2024 oriundo do Proc. nº 119/2021.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa NTS
– Nova Tecnologia em sistema de Monitoramento - Eirelli.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do contrato de vigilância nº 014/2021, Processo nº 262/2023 oriundo do processo nº 098/2021, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e a contratada.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
PROCESSO DE Nº 262/2023.
PROCESSO NOVO Nº 098/2021.
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021,
CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS E A EMPRESA REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo Seu Presidente Deputado
AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços a
partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO-000027/2024,
correspondente à majoração dos preços, sobre o valor global contratado.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 261/2023 oriundo do Proc. nº 098/2021
Ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Jorima
Segurança Privada Ltda, que tem por objeto a prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e
noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o
emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs
necessários à execução dos serviços.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do Contrato nº 026/2023, processo nº 149/2023, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, A REPACTUAÇÃO nos valores contratuais em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO000017/2024,
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação em Caráter Excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 102/2019, constante no Processo N° 139/2024, oriundo do Processo Nº 076/2019, com fundamento no Artigo 57, §4º da Lei 8.666/93.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
2. Constitui objeto do presente a aquisição de licença da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, referente a serviços online de pesquisa de preços públicos para procedimento licitatório, no intuito de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
PROCESSO Nº 205/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, suprimir parcialmente o valor inicialmente contratado, bem como conceder o reajuste dos preços previstos nos itens 12.1 e 12.3 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA VINCULAÇÃO do contrato nº 031/2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023
Processo Novo nº 121/2024.
Processo Originário nº 185/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023, firmado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa R. F. Simon e Cia Ltda Me.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP/TO e CPF Nº...