Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO (DESBACTERIZAÇÃO) EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 3852 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de LAGOA DO TOCANTINS-TO.

Requerimento nº 3755 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de SANDOLÂNDIA.

Requerimento nº 3677 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de CENTENÁRIO.

Requerimento nº 4059 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Taguatinga TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 4074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA Votos de Repúdio pela aprovação da PEC 37/2011 conhecida como PEC da Impunidade.

Requerimento nº 3631 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Walter Miguel Meurer.

Requerimento nº 3715 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de MAURILÂNDIA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3625 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do casal HELCIAS BRIGIDO LAJES DE OLIVEIRA E MARIA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 3653 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de ARAGUAÇU.

Requerimento nº 3620 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de HÉLCIAS BRÍGIDO LAGE DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 3655 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de ARAGUANÃ.

Requerimento nº 3630 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando medidas enérgicas no trabalho do Deic - Divisão de Repressão a Sequestro, Furtos e Roubos a Bancos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3676 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de CASEARA.

Requerimento nº 3621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3693 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de FILADÉLFIA.

Requerimento nº 3622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 3768 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de SILVANÓPOLIS.

Requerimento nº 3623 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 3685 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de DARCINÓPOLIS.