Pesquisa Geral

Requerimento nº 3624 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 4009 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Nazaré - TO para Pavimentação Asfáltica

Requerimento nº 3627 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) pela participação da Semana de Mobilização contra a PEC 37/11, que visa a NÃO aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, por propor exclusividade às Polícias Federal e Civil nas investigações criminais.

Requerimento nº 3706 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de JUARINA.

Requerimento nº 3628 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a NÃO votação do Projeto de Emenda Constitucional n 37/2011.

Requerimento nº 3707 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de LAGOA DA CONFUSÃO.

Requerimento nº 3629 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a convocação da Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, Senhora Kátia Terezinha Coelho da Rocha, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da liberação de recursos financeiros objeto do Contrato nº.39/2013, Processo nº. 2013.5471.000046, celebrado em 22.03.2013 entre a Fundação Cultural do Estado do Tocantins e a Empresa Contágil Eireli para execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento " Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade de familiares do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO,...

Requerimento nº 3713 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3632 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando à recuperação do Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 3719 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de MONTE SANTO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-181, no trecho que liga Araguaçu-TO à Novo Planalto - GO, extensão de 50 km.

Requerimento nº 3735 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de PAU D'ARCO.

Requerimento nº 3626 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando em regime de urgência, a inclusão do cargo de Assessor de Comunicação na estrutura do governo, bem como a nomeação dos profissionais jornalistas aprovados no último concurso público do Quadro Geral.

Requerimento nº 3778 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de WANDERLÂNDIA.

Requerimento nº 3634 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Pontal I, Pontal II e Pontal das Estrelas, daquele município.

Requerimento nº 3851 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de LAGOA DA CONFUSÃO.

Requerimento nº 4063 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros que faltam na Rodovia Transamazônica BR-230.

Requerimento nº 4064 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize um programa de limpeza e tapa buracos nas cidades, com início em Araguatins.

Requerimento nº 4065 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento solicitando que viabilize um programa de revitalização do Córrego Taquarí.

Requerimento nº 4066 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a doação dos equipamentos hospitalares do Hospital de Augustinópolis para o Hospital de Araguatins.