Pesquisa Geral

106ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de setembro de 2023 Ata da Centésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

105º SESSÃO ORDINÁRIA 26.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de setembro de 2023 Ata da Centésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Aldair Costa Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

104ª SESSÃO ORDINÁRIA 20.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de setembro de 2023 Ata da Centésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

103º SESSÃO ORDINÁRIA 20.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de setembro de 2023 Ata da Centésima Terceria Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

102º SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 19 de setembro de 2023 Ata da Centésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

101º SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 19 de setembro de 2023 Ata da Centésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

100º SESSÃO ORDINÁRIA 13.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 13 de setembro de 2023 Ata da Centésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

99º SESSÃO ORDINÁRIA 13.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 13 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

98º SESSÃO ORDINÁRIA 12.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

97º SESSÃO ORDINÁRIA 12.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

96º SESSÃO ORDINÁRIA 05.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 5 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 22 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte minutos do dia vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado Jair Farias, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 22 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte minutos do dia vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado Jair Farias, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em...

37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 22 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária Às nove horas do dia vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jair Farias, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 14 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária Às dezoito horas e trinta e três minutos do dia catorze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Primeira-Secretária, e pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 14 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária Às dezoito horas e cinco minutos do dia catorze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelas Senhoras Deputadas Vanda Monteiro, Primeira-Secretária, e Amália Santana, SegundaSecretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 6 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária Às dezessete horas e trinta e oito minutos do dia seis do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jair Farias, Primeiro-Secretário, e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23.11.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 12 de novembro de 2022 Ata da Trigésima Terceria Sessão Extraordinária Às onze horas e vinte e nove minutos do dia doze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Cleiton Cardoso, secretariado pelos Senhores Deputados Jair Farias, Primeiro-Secretário, e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.11.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 7 de novembro de 2022 Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária Às dezessete horas e dois minutos do dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Primeira-Secretária, e pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.11.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 7 de novembro de 2022 Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Primeira-Secretária, e pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...