Pesquisa Geral

94ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 30 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia trinta do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Luciano Oliveira, Primeiro-Secretário e Gutierres Torquato, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

93ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

92ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

91º SESSÃO ORDINÁRIA 23.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

90º SESSÃO ORDINÁRIA 22.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. A seguir, o Senhor Presidente determinou que se fizesse a Verificação de Quórum. Estavam presentes...

89º SESSÃO ORDINÁRIA 22.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. A seguir, o Senhor Presidente determinou que se fizesse a Verificação de Quórum. Estavam presentes...

88º SESSÃO ORDINÁRIA 16.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 16 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezesseis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Aldair Costa Gipão que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

87º SESSÃO ORDINÁRIA 16.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 16 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezesseis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

86ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quinze do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

85ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia quinze do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

84º SESSÃO ORDINÁRIA 09.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 9 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

83º SESSÃO ORDINÁRIA 09.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 9 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Eduardo Fortes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

82ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Fabion Gomes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

81ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

80º SESSÃO ORDINÁRIA 02.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 2 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

79º SESSÃO ORDINÁRIA 02.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 2 de agosto de 2023 Ata da Septuagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

78ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 1º de agosto de 2023 Ata da Septuagésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal em consonância com o artigo...

77ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 1º de agosto de 2023 Ata da Septuagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

76º SESSÃO ORDINÁRIA 04.07.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2023 Ata da Septuagésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

75ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.06.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 28 de junho de 2023 Ata da Septuagésima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...