Pesquisa Geral

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.02.2019

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa 07 de fevereiro de 2019 Ata da Primeira Sessão Extraordinária Às dez horas e trinta e seis minutos do dia sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Eduardo do Dertins, secretariado pelos Senhores Deputados Vanda Monteiro, Primeira-Secretária e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.12.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 19 de dezembro de 2018 Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária Às quinze horas e quarenta e oito minutos, do dia dezenove do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, PrimeiroSecretário, e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora...

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.12.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 12 de dezembro de 2018 Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária Às doze horas e doze minutos, do dia doze do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou aberta...

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.12.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 6 de dezembro de 2018 Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária Às onze horas e três minutos, do dia seis do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou aberta...

24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.09.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 11 de setembro de 2018 Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e trinta e um minutos, do dia onze do mês de setembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eduardo Siqueira Campos, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente...

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Vigéssima Terceira Sessão Extraordinária Às vinte e duas horas e três minutos, do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente...

22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária Às vinte e duas horas, do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Cleiton Cardoso, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão,...

21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária Às vinte e uma horas e vinte e um minutos, do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou...

20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Vigésima Sessão Extraordinária Às vinte horas e quarenta e dois minutos, do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou...

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.04.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 19 de abril de 2018 Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária Às doze horas e quarenta e quatro minutos, do dia dezenove do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.04.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de abril de 2018 Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária Às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos, do dia quatro do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora Presidente declarou...

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14.03.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 14 de março de 2018 Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte e oito minutos, do dia catorze do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.02.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 22 de fevereiro de 2018 Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária Às onze horas e cinco minutos, do dia vinte e dois do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

95ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 30 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia trinta do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as 4Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pelos Senhores Deputados Gutierres Torquato, Primeiro-Secretário e Eduardo Fortes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

94ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 30 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia trinta do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Luciano Oliveira, Primeiro-Secretário e Gutierres Torquato, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

93ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

92ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

91º SESSÃO ORDINÁRIA 23.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

90º SESSÃO ORDINÁRIA 22.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de agosto de 2023 Ata da Nonagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. A seguir, o Senhor Presidente determinou que se fizesse a Verificação de Quórum. Estavam presentes...

89º SESSÃO ORDINÁRIA 22.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de agosto de 2023 Ata da Octogésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. A seguir, o Senhor Presidente determinou que se fizesse a Verificação de Quórum. Estavam presentes...