Pesquisa Geral

Requerimento nº 3909 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Requerimento nº 3879 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhe a conclusão da construção de rede de energia elétrica nas propriedades que não foram abrangidas pelo "Programa Luz para Todos" no município de Alvorada.

Requerimento nº 3881 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, Ex-Secretario Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3875 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o serviço de manutenção e "roçagem" da TO-020, que vai para Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 3872 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 050 no trecho entre as cidades de Natividade e Arraias.

Requerimento nº 3883 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o município de Alvorada para a expansão da rede de energia elétrica do Setor Oeste no município de Alvorada.

Requerimento nº 3889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a doação de uma Despolpadeira de Frutas para atendimento aos pequenos produtores rural do Projeto de Assentamento (PA) APROVIR, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a proprietária da empresa TOP ZI - Transportes e Turismo de Paraíso do Tocantins, empresária EUZILIANE SOUSA OLIVEIRA, por ter sido vencedora do Prêmio SEBRAE/Mulher de Negócios/2012, 8ª edição

Requerimento nº 3886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a distribuição de adubo, sementes e horas de trator para atendimento aos pequenos produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) Floresta localizado no município de PIUM.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Requerimento nº 3869 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que celebre convênios com os municípios tocantinenses no sentido de instalar abatedouros públicos de aves de granja ou caipiras e, ainda, criar mecanismos de informação para criar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Requerimento nº 3885 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms.

Projeto de Lei da Casa nº 274 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3888 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Macaúba, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

"Requer Envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do selo "Escola Amiga do Meio Ambiente."

Requerimento nº 3893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins, solicitando a esta a instalação de energia elétrica na Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.