Pesquisa Geral

Requerimento nº 958 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Muricilândia- TO.

Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DERTINS, a retomada das obras de restauração e recapeamento da TO 080 (Rodovia Neuton Moraes)

Requerimento nº 970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Lagoa da Confusão- TO.

Requerimento nº 3064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.

Requerimento nº 1914 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública de ruas, quadras e avenidas do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3063 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone Público tipo orelhão para so Projetos de Assentamentos P.A 180 Floresta e Barranco do Mundo, localizados no Município de Pium.

Requerimento nº 1228 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura Municipal para a construção de Centro de Inclusão Digital, no Município de Silvanópolis- TO.

Requerimento nº 3062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ABREULÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A;s, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 630 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Lavandeira para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3061 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ARAGUACEMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 633 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Marianopólis do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3060 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o setor Vila Regina e adjacências ao Setor Oeste, na altura do Hospital Regional, daquela cidade

Requerimento nº 404 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Barra do Ouro - TO

Requerimento nº 3059 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de PIUM, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 1463 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para construção de Pontes Bueiros e Mata-burros nos projetos de assentamentos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3055 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR VILA REGINA - AMOVIR, com atividades em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3054 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem – DERTINS, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para os fins que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3053 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização de Serviços de Reforma e Ampliação do Núcleo dos Pioneiros Mirins, de Paraíso do Tocantins