Pesquisa Geral

Requerimento nº 1109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Governador do Estado do Tocantins que seja disponibilizado ajuda para a conseção de Bolsa de Estudos e Transporte coletivo intermunicipal destinados a estudantes universitários que freqüentam campus fora de sua cidade de origem.

Requerimento nº 3680 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do DR. EUCLIDES LIMA RODRIGUES através de sua esposa Senhora Magnólia Mota Rodrigues, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/03/2011, em Guaraí.

Requerimento nº 3657 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, Danilo de Melo Sousa, solicitando jornada de 6 (seis) horas corridas aos Professores das APAEs do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3656 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Reforma na Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3655 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para a conclusão das obras do Parque do Povo.

Requerimento nº 1469 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido viabilizar a construção de 50 unidades habitacionais no município de Sucupuira-TO.

Requerimento nº 3621 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer Gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Creche Municipal CRIANÇA FELIZ, no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 555 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer estudos visando a implantação de um Centro de Pesquisa da Embrapa Arroz e Feijão, no município de Lagoa da Confusão-To.

Requerimento nº 3620 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira do Município de Caseara-TO.

Requerimento nº 1470 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva do Município de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 3630 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos organizadores do carnaval de Palmas 2011 'Eu quero sim, Eu vou sim".

Requerimento nº 3619 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Municipal Firmino Coelho, município de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 3628 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a construção do Aterro Sanitário no município de SUCUPIRA-TO

Requerimento nº 3625 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Ribeirão Jardim , que dá acesso ao Assentamento Sertãozinho, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão São José que liga a sede do município a toda região da Zona Rural município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3626 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Fundo, que dá acesso aos Assentados da Região ANICETOS, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3629 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão Saltador, que dá acesso a Região dos Vaqueiros ao município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer estudos visando a implantação de um Centro de Pesquisa da Embrapa Soja, no município de Pedro Afonso-To.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.