Pesquisa Geral

Requerimento nº 3104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído pela Assembléia Legislativa o serviço Disque Denúncia, com telefone / 0800 para denúncias e reclamações referente a violação da Legislação Ambiental e dos instrumentos de ordenamento do estado.

Requerimento nº 2242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Reformar, ampliar e instalar um laboratório de informática na Escola Municipal Bernardo Sayão no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer Gestão no sentido de viabilizar a instalação de Escritório Regional do Serviço, Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, na Cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma quadra de esporte coberta no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, a APA – Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.

Requerimento nº 2240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um campo de futebol gramado no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara.

Requerimento nº 2239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma Praça no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ações do Poder Público para que parcerias sejam firmadas, visando dotar com infra-estrutura necessária, o Parque de Exposições Agropecuária de Paraíso do Tocantins, considerando- o e transformando-o em parque/escola.

Requerimento nº 2238 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para construção de arquibancada com cobertura no lado oeste e dos alambrados atrás das traves, do estádio José Pereira Rego .

Requerimento nº 3049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Trajano Coelho Neto, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2237 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para iluminação da Avenida Transbrasiliana (lateral oeste) entre a Escola Estadual Pedro Ludovico e o Posto Interlagos no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 2236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para pavimentação asfáltica da Avenida Transbrasiliana (lateral oeste), entre a Coopenorte e Auto Center Pneus.

Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Pugmil, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 2235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de correspondente bancário ou caixa eletrônico do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, no Setor Pouso Alegre.

Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja firmado acordos e parcerias visando o aumento do número de brigadas e voluntariados para o combate ás queimadas e demais ações ambientais com abrangência nos municípios limítrofes a Ilha do Bananal, Parque Estadual do Jalapão, Serra do Lageado e demais áreas de preservação (APAS).

Requerimento nº 2234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para incluir o Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.

Requerimento nº 2233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para construção da Ponte sobre o córrego Pernada, na Av. Castelo Branco, interligando o Centro com o Jardim Paulista.