Pesquisa Geral

Requerimento nº 970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Lagoa da Confusão- TO.

Requerimento nº 1883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 1914 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública de ruas, quadras e avenidas do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 1882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 1228 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura Municipal para a construção de Centro de Inclusão Digital, no Município de Silvanópolis- TO.

Requerimento nº 1881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Muricilândia para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 630 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Lavandeira para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1880 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 633 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Marianopólis do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1879 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 404 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Barra do Ouro - TO

Requerimento nº 1878 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Miranorte para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 1463 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para construção de Pontes Bueiros e Mata-burros nos projetos de assentamentos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 1877 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Esperantina para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR VILA REGINA - AMOVIR, com atividades em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1876 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Sucupira para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1875 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Dueré para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre questões relacionadas com o respeito à liberdade religiosa, tratando da realização de concursos públicos.

Requerimento nº 1874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins para implantação de uma fábrica de bloquete.