Pesquisa Geral

Requerimento nº 3144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de duplicação da pista de acesso que liga a BR 153 ao 8º Batalhão da Polícia Militar, no setor Serrano II, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 358 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Formoso do Araguaia - TO

Requerimento nº 3143 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kit´s Gestantes para mães carentes no Município de São Salvador do Tocantins - TO

Requerimento nº 3142 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a revitalização das Pistas de Skate e Cooper, localizadas no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 332 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Muricilândia - TO

Requerimento nº 3139 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.

Requerimento nº 3296 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3136 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de iluminação do trecho da subida da Serra do Estrondo (Percurso da Romaria) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins o FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, do município de Itaporã.

Requerimento nº 3135 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer convênios e parcerias para a reestruturação administrativa e funcional da APAE de Palmas.

Requerimento nº 936 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Nova Olinda- TO.

Requerimento nº 3134 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 924 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Aragominas- TO

Requerimento nº 3133 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de núcleos descentralizados do Programa Pioneiros Mirins no setor Pouso Alegre e nos povoados Santana e Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 909 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Axixá do Tocantins- TO.

Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção das Casas Populares, no município de Pium.

Requerimento nº 905 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Arapoema- TO.

Requerimento nº 3131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Chão de Estrelas.

Requerimento nº 901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Pindorama do Tocantins- TO.