Pesquisa Geral

Requerimento nº 5590 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se está ocorrendo a falta de combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar.

Requerimento nº 5585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5597 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 560/2010 e 564/2010.

Requerimento nº 5592 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para construção de sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.

Requerimento nº 5587 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho que liga o Município de São Bento ao entroncamento da TO-010 (rodovia entre Ananás e Araguatins), de aproximadamente 22km.

Requerimento nº 5593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento do setor União Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 5595 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidnete da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor União Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 5591 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins - DERTINS, a instalação de sinalização nas Rodovias TO - 080,TO-164 e TO-342.

Requerimento nº 5596 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Artista Plástico Marcelo Kleitson Venâncio Gomes, criador do personagem Siquerido.

Requerimento nº 5598 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor José Sarney, indicando o Projeto de Lei da Câmara nº 03 de 2005 para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 5589 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando auxílio no transporte escolar dos alunos que estudam no Colégio Estadual Bom tempo, situado no Povoado da Agrovila, município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5582 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em "REGIME DE URGÊNCIA providencias e encaminhamento para o cumprimento da Lei nº 1.636, de 20/12/2005, que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Requerimento nº 5583 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da obrigatoriedade do fiador para concessão do crédito estudantil PROEDUCAR.

Requerimento nº 5570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Taquari.

Requerimento nº 5571 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Lago Sul.

Requerimento nº 5576 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando a esta que preste auxílio ao Município de Monte do Carmo, para o transporte escolar de alunos que estudam no Colégio Boa Esperança em Taquaruçu.

Requerimento nº 5572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Santa Fé.

Requerimento nº 5579 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre o pagamento de adicional noturno aos vigilantes servidores do Quadro-Geral da Administração Estadual.

Requerimento nº 5573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas da Quadra 507 Sul antiga Arso 53 no municipio de Palmas.

Requerimento nº 5574 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando a construção de uma praça com iluminação no centro da Quadra 104 Norte.