Pesquisa Geral

Requerimento nº 5012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos técnicos por parte do DETRAN e órgãos competentes, no sentido de viabilizar, na forma legal, a redução de 15 (quinze) anos para 10 (dez) anos, a isenção do IPVA - Imposto Sobre Propriedade de veículos Automotores, cobrado no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico".

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa REDE CELTINS, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Vila Operária no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5034 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao SGT PM Cruz, CB PM Claudiano e CB PM Manoel Cortez Nogueira .

Requerimento nº 5042 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Jornalista ROBERTA TUM, por sua brilhante atuação jornalística, e imparcialidade a frente do site: www.robertatum.com.br ,nesta capital.

Requerimento nº 5035 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 651/09, 730/09, 94/10, 145/10, 272/10, 376/10, 377/10, 378/10, 379/10, 380/10 e 387/10.

Requerimento nº 5016 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à empresa REDE CELTINS, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro Alto da Colina no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5017 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5019 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche) no Bairro Parque Eldorado.

Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro São Judas Tadeu.

Requerimento nº 5010 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Goverandor, solicitando pedido de informação ao DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, referente as obras viárias da TO-164 (Bernardo Sayão a Arapoema), TO-126 (Maurilândia do Tocantins a Itaguatins) e TO-342 (Miranorte a Dois Irmãos) relativo a pagamentos executados, previsão de execução e outras informações sobre às obras.

Requerimento nº 5021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atravé do banco da gente financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento através do Programa Banco da Gente, para Projetos de Lavouras Comunitárias em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5023 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de estrada no município de Porto Nacional margeando o Rio Tocantins interligando a TO 255(Porto Nacional a Fátima), à TO 080(Palmas a Paraíso do Tocantins).

Requerimento nº 5027 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância para atender a demanda do Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5024 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento através do Programa Banco da Gente, para Projetos de Fruticultura em Cristalândia.

Requerimento nº 5025 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 5026 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento através do Programa Banco da Gente, para Projetos de Ovinocultura em Fátima.

Requerimento nº 5028 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.