Pesquisa Geral

Requerimento nº 5556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 5550 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de aeroporto na cidade de Nazaré, bem como sua ligação, com estrada asfaltada, à sede do Município.

Requerimento nº 5555 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para trocar as estruturas das mídias publicitárias externas (outdoors), localizadas a beira de rodovias e áreas urbanas em todo o Estado do Tocantins, por lonas ou outros materiais que tragam mais segurança a pedestres e motoristas

Requerimento nº 5552 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer a instituição de “DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL”, especificamente visando o combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente no Tocantins.

Requerimento nº 5553 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na BR-153, na localidade Tiririca, em Brasilândia.

Requerimento nº 5549 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento com apoio de ciclovia da estrada que liga a sede do Município de Nazaré ao balneário Cruz.

Requerimento nº 5551 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a sede do Município de Nazaré à rodovia Transbico, passando pelos povoados Mata Grande, Vila Robertino, Piaçava, Brejinho, Piranha e Grotão.

Requerimento nº 5546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma Quadra Poliesportiva sem cobertura no Setor Maria Rosa.

Requerimento nº 5547 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma Quadra Poliesportiva sem Cobertura no Setor Bela Vista.

Requerimento nº 5545 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma Quadra poliesportiva sem cobertura no Setor Morada do Sol.

Requerimento nº 5548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 5543 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um Hospital em Taquarussu.

Requerimento nº 5540 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Trevo na TO-050, no acesso ao Distrito Industrial de Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 5542 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para construção de um Centro de Apoio ao Idoso na Quadra 403 - Norte.

Requerimento nº 5541 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um Centro de Apoio ao Idoso com Albergue, no Setor Aureny - IV.

Requerimento nº 5538 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Escola Profissionalizante, no Setor Bela Vista.

Requerimento nº 5537 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a aquisição de ambulância a ser disponibilizada para a Saúde do Setor Taquari.

Requerimento nº 5536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Posto de Saúde, no Setor Morada do Sol.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE REGOZIJO, ao Governador eleito José Wilson Siqueira Campos, pela brilhante vitória no pleito eleitoral de 2010.

Requerimento nº 5539 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, no Setor Bela Vista.