Pesquisa Geral

Requerimento nº 4909 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma feira coberta no setor União Sul em Palmas.

Requerimento nº 4911 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 100 casas populares, no setor Irmã Dulce em Palmas.

Requerimento nº 4912 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Programa Mutirão da Cidadania a região que compõe o Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Promotoria Pública em Paraíso.

Requerimento nº 4907 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo em caráter de urgência a recuperação asfáltica do perímetro que liga Araguatins ao Instituto Agrícola com extensão de 5 km.

Requerimento nº 4906 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguanã, para aquisição de Equipamentos Hospitalar, para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4902 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio onde funciona o Programa Pioneiros Mirins na cidade de Paraíso.

Requerimento nº 4893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins, convidando para isso representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; representantes do Conselho Estadual Antidrogas, do Conselho Nacional Antidrogras, da Secretaria Nacional Antidrogas, da Fazenda Esperança e demais entidades e autoridades habilitadas a debater o assunto, a ser realizada no dia 18...

Requerimento nº 4899 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer a implantação de sistema tratamento de água na Vila Xixebal, em Araguaína.

Requerimento nº 4894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins - ADTUR, solicitando a este que informe à Casa de Leis a relação de todos os projetos desenvolvidos pela agência, em prol do turismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 4879 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4855 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Pugmil, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 4873 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente à operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4886 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, objetivando a construção do 5° BPM.

Requerimento nº 4884 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal CEF, a instalação de Unidade Lotérica no Distrito Escola Brasil, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4877 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-458 que interliga Ipueiras a Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4878 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4882 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Ipueiras.