Pesquisa Geral

Requerimento nº 4803 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins na pessoa de seu Presidente Adelmo Vendramini Campos, solicitando informações sobre o andamento de execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - Contrato nº 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA-Construções, Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4801 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para realizar a reforma e ampliação da Feira Coberta.

Requerimento nº 4822 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio na cidade de Cariri.

Requerimento nº 4826 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 129/09, 650/09, 98/10, 171/10, 172/10, 303/10 304/10 e 305/2010.

Requerimento nº 4776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TCE-Tribunal de Contas do Estado através de seu Presidente Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicitando informações sobre o Contrato nº 00335/2002-Processo 00682.3845/2001 que tem como contratante o DERTINS-Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins e como contratada a empresa CONTERSA-Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4824 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Cariri, para abertura de Estrada para o assentamento P.A. Coimbra.

Requerimento nº 4823 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para a construção de um Abrigo para idosos.

Requerimento nº 4819 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Cariri, para implantação de uma Creche.

Requerimento nº 4818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Taipas, para o asfaltamento da Avenida Paulo Lima de Souza.

Requerimento nº 4817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção de uma ponte de COncreto sobre o Córrego Maximiliano.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4816 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para a construção de ponte de concreto, no Córrego Lajes.

Requerimento nº 4814 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para a construção de Balneário no Córrego João Manoel.

Requerimento nº 4813 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para a construção de Praça.

Requerimento nº 4811 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que "Regula Serviço de Transporte Coletivo e dá outras providências".

Requerimento nº 4806 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas para implantação do sinal de TV da Redesat.

Requerimento nº 4805 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Hospital de Referências de Colinas do Tocantins.