Pesquisa Geral

Requerimento nº 3460 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja viabilizado a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3477 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, para que seja estudada a possibilidade de isenção às micro empresas do estado, sobre a obrigatoriedade de instalação da máquina de emissão de cupom fiscal.

Requerimento nº 7 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Médica ZILDA ARNS NEUMANN, em conseqüência do seu falecimento ocorrido dia 12/01/2010, em Porto Príncipe (Haiti), através da Pastoral da Criança e Gab. do Senador FLÁVIO ARNS (PR).

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3597 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguirnópolis, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 8 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. ADELINO RODRIGUES DAMASO, em conseqüência de seu falecimento ocorrido dia 15/01/2010, em Palmas-TO, através de seu filho Deputado Osires Damaso.”

Requerimento nº 3718 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguais, para perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia TO.

Requerimento nº 3596 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 5 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Reque votos de Pesar, aos familiares do Senhor ADELINO RODRIGUES DAMASO

Requerimento nº 3592 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguanã, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3595 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 6 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer VOTOs DE PESAR, aos familiares do Senhor OSMAR RIBEIRO DUAILIBE

Requerimento nº 3418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3594 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 10 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. NÉLIO PÓVOA, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 3498 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de Núcleo do Procon no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3593 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins,para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 9 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria Efigênia da Conceição Coqueiro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas vicinais no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 3591 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.