Pesquisa Geral

Requerimento nº 3404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3393 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na Região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3384 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro de Atendimento Sócio Educativo - CASE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3407 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de residência rodoviária do DERTINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3473 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando parceria com agentes envolvidos para a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 3386 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição do Serviço de Coleta Seletiva de Lixo,para reciclagem, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3424 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental "Lixo e Cidadania", nas Escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães - UHLEM.

Requerimento nº 3592 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguanã, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3487 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no município de Colinas do Tocantins, TO.

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis �TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos,para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3624 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Fátima – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3647 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dueré– TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 3625 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Figueirópolis – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3530 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-210 no trecho que liga Nazaré a Rodovia Transbico.

Requerimento nº 3418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:

Requerimento nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.