Pesquisa Geral

Requerimento nº 3 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a entrega de medicamentos de dispensação excepcional nas residências dos pacientes, denominando como programa Remédio em Casa.

Requerimento nº 1493 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, solicitando a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de 21 de dezembro de 1988.

Requerimento nº 3707 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma, adequação e aquisição de equipamentos para delegacia de policia, no Município de Babaçulândia.

Requerimento nº 6 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer VOTOs DE PESAR, aos familiares do Senhor OSMAR RIBEIRO DUAILIBE

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Reque votos de Pesar, aos familiares do Senhor ADELINO RODRIGUES DAMASO

Requerimento nº 3460 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja viabilizado a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 9 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria Efigênia da Conceição Coqueiro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 3498 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de Núcleo do Procon no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 10 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. NÉLIO PÓVOA, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 3513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas vicinais no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 7 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Médica ZILDA ARNS NEUMANN, em conseqüência do seu falecimento ocorrido dia 12/01/2010, em Porto Príncipe (Haiti), através da Pastoral da Criança e Gab. do Senador FLÁVIO ARNS (PR).

Requerimento nº 3511 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Almas.

Requerimento nº 8 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. ADELINO RODRIGUES DAMASO, em conseqüência de seu falecimento ocorrido dia 15/01/2010, em Palmas-TO, através de seu filho Deputado Osires Damaso.”

Requerimento nº 3587 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Palmeiras do Tocantins para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3529 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto

Requerimento nº 3440 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Estadual Brejão, no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 3585 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Nazaré para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.