Pesquisa Geral

Requerimento nº 3440 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Estadual Brejão, no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 3388 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3389 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no Povoado Lagoa de São Salvador, Município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3394 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3402 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para a criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3448 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3467 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades: Festa do Arroz - Carrasco Bonito, Festa do Peixe - São Sebastião, Festa do Cupuaçu - Esperantina, Festa do Pescador - Praia Norte e Festa do Babaçu - Buriti.

Requerimento nº 3455 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam desenvolvidas ações para regulamentação de legislação específica sobre o turismo religioso, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3466 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para inclusão no Calendário de Turismo Religioso do Tocantins, a "Festa dos Caretas", na cidade de Lizarda.

Requerimento nº 3428 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, nos municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo.

Requerimento nº 3372 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de Convênios com as Prefeituras de: Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, São Miguel do Tocantins e São Sebastião, objetivando a instalação de Bibliotecas.

Requerimento nº 3425 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 3374 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3408 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Kit Biblioteca para os municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Barra do Ouro, Palmeirante, Praia Norte, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3377 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3453 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de águafluvial, da estrada que liga as cidades de Carrasco Bonito a Sampaio, passando pelo Povoado Cacheado.

Requerimento nº 3531 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização da rodovia TO-050.

Requerimento nº 3530 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-210 no trecho que liga Nazaré a Rodovia Transbico.