Pesquisa Geral

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Retiro 02.

Requerimento nº 3452 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais visando a regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 3726 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Brejão.

Requerimento nº 3403 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 3552 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3635 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha– TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3725 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para pavimentação asfaltica nas ruas e avenidas.

Requerimento nº 3431 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 3746 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3551 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituído programa de incentivo à INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 3583 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Requerimento nº 3633 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Colméia – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3550 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3526 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás, com vistas ao patrolamento e obras de arte na estrada que liga Ananás à cidade de Santa Izabel, até a divisa com o Estado do Pará.

Requerimento nº 3744 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Construção de Rede de Iluminação Pública de Ruas e Avenida.

Requerimento nº 3632 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Colinas do Tocantins TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3549 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3373 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.