Pesquisa Geral

Requerimento nº 6154 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, no municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios, no município de Palmas.

Requerimento nº 6158 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.

Requerimento nº 6157 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a disponibilidade de 06 cheques-moradia para a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6151 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito RAUL FILHO e sua equipe, pelo maior índice de redução da pobreza no Brasil verificado em Palmas, entre os anos 2003 e 2008.

Requerimento nº 6155 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a vereadora HILMA MASCARENHAS, presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, pela implantação da 1ª Ouvidoria Parlamentar no Estado.

Requerimento nº 6145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso a mais nova integrante do quadro de membros Correspondentes da Academia Gurupiense de Letras (AGL), a professora e Poeta Suely Mota Rocha, do município de Divinópolis."

Requerimento nº 6149 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso a Senhora Willamara Leila, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pela importante e nobre iniciativa de doação de computadores a diversas entidades, do acervo patrimonial daquele Egrégio Poder.

Requerimento nº 6142 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicito MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABSALÃO COELHO.

Requerimento nº 6141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Cel Antonio Carlos Moreno, Presidente afastado do Pecúlio Reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por ter sido empossado, atual Chefe de Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, para esclarecimentos e dúvidas, concernentes a gestão do Pecúlio Reserva da Policia Militar do Estado do Tocantins, pelo período em que esteve à frente da entidade.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de acervo sobre diversidade étnico racial e cultural em escolas, bibliotecas e comunidades remanescentes de Quilombos.

Requerimento nº 6136 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Abreulândia.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a recuperação da rodovia que liga a cidade de Silvanópolis à cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6140 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura dessa Casa de Leis, solicitando-lhe a formação de um Grupo de Trabalho para discutir, debater e apresentar uma proposta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sobre o caso UNITINS / EADCON.

Requerimento nº 6135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção do Palácio dos Esportes - Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6128 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Londres Machado, pelo admirável homem público que é.

Requerimento nº 6131 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Delegacia Receita Federal, solicitando a instalação de uma Agência da Receita Federal, no municipio de Augustinopolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação da Direção Executiva da Unimed Palmas na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre a recusa da Unimed - Palmas, autorizar as guias para exames, tratamentos e outros atendimentos a serem realizados em Goiânia.