Pesquisa Geral

Requerimento nº 6127 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que Institui o Selo Verde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 6124 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação asfáltica de 15.000 m² na Zona Urbana na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6131 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Delegacia Receita Federal, solicitando a instalação de uma Agência da Receita Federal, no municipio de Augustinopolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Escola Rural no Projeto de Assentamento Vargem Dourada na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 16528 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção do prédio da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Silvanópolis.

Requerimento nº 6121 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um monumento mirante no alto da Serra de Natividade, com réplica, em tamanho de destaque, da imagem de Nossa Senhora da Natividade, com acessibilidade ao público através de teleférico, mediante pedágio.

Requerimento nº 6134 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de Votos de Pesar a Família da Senhora Lindauva Coelho de Sousa Arruda, pelo falecimento ocorido na manã do ultimo dia 27/09 na cidade de Teresina-PI.

Requerimento nº 6126 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Dalvina Gomes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 6125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação da Direção Executiva da Unimed Palmas na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre a recusa da Unimed - Palmas, autorizar as guias para exames, tratamentos e outros atendimentos a serem realizados em Goiânia.

Requerimento nº 6120 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de convite a todos os candidatos a vaga de Governador e Vice-Governador do Estado, a apresentarem suas propostas e/ou plano de governo no Plenário desta Casa de Leis, aos Deputados Estaduais, que serão eleitos, representantes do povo Tocantinense, nessa eleição indireta que está prestes a decidir o futuro do nosso Estado.

Requerimento nº 6132 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6130 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a divulgação do disque 150 da Vigilância Sanitária Estadual, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6118 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo números 530/2009.

Requerimento nº 6119 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 531/2009.

Requerimento nº 6111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja expandido os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do Estado que ainda não possuem o sinal.

Requerimento nº 6115 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando os estudos e as providências necessárias visando promover a industrialização da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6112 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,em caráter de urgência,no sentido de proceder o controle do assoreamento que acomete o Córrego Cruz, no município de Nazaré.

Requerimento nº 6108 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em caráter de urgência, o envio de uma equipe de saúde para fazer uma inspeção no Centro de Ensino José Alves de Assis, em Paraíso do Tocantins, para averiguar incidentes de suspeita de tuberculose.

Requerimento nº 6116 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada parceria com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de Posto de Saúde, na Agrovila Tobasa, localizada no município.

Requerimento nº 6117 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Esperantina, visando a reforma das instalações da Delegacia de Polícia.