Pesquisa Geral

Requerimento nº 6146 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Praça no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6156 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, dispondo sobre o Programa Centro de Prevenção e Apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, e dá outras providências.

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Acelerar o processo de implantação da rede de energia do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6147 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6148 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Recursolândia.

Requerimento nº 6161 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 536/2009.

Requerimento nº 6154 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, no municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 6153 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios, no município de Palmas.

Requerimento nº 6160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga a Fazenda Orocal à Fazenda Morro Branco, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.

Requerimento nº 6158 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 6157 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a disponibilidade de 06 cheques-moradia para a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6151 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito RAUL FILHO e sua equipe, pelo maior índice de redução da pobreza no Brasil verificado em Palmas, entre os anos 2003 e 2008.

Requerimento nº 6149 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso a Senhora Willamara Leila, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pela importante e nobre iniciativa de doação de computadores a diversas entidades, do acervo patrimonial daquele Egrégio Poder.

Requerimento nº 6145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso a mais nova integrante do quadro de membros Correspondentes da Academia Gurupiense de Letras (AGL), a professora e Poeta Suely Mota Rocha, do município de Divinópolis."

Requerimento nº 6142 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicito MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABSALÃO COELHO.

Requerimento nº 6141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Cel Antonio Carlos Moreno, Presidente afastado do Pecúlio Reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por ter sido empossado, atual Chefe de Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, para esclarecimentos e dúvidas, concernentes a gestão do Pecúlio Reserva da Policia Militar do Estado do Tocantins, pelo período em que esteve à frente da entidade.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de acervo sobre diversidade étnico racial e cultural em escolas, bibliotecas e comunidades remanescentes de Quilombos.