Pesquisa Geral

Requerimento nº 4639 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Pugmil-TO.

Requerimento nº 4638 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de um posto de atendimento ou uma Agência do Banco do Brasil, para o Município de Pugmil.

Requerimento nº 4637 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 4636 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 4630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Programa Alfabetização de Operários.

Requerimento nº 4633 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de orelhão público no Posto Policial da Serra, TO 255, KM 34, entre os municípios de Porto Nacional e Fátima.

Requerimento nº 4635 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Mateiros, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 4634 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche), no Bairro Padre Luso.

Requerimento nº 4631 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche), no Bairro Alto da Colina.

Requerimento nº 4629 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para promover a pavimentação asfáltica do trecho da Casa do Estudante até o Clube dos 28, no Jardim dos Ipês, sendo uma extensão aproximada de 700 metros.

Requerimento nº 4614 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de pequenas represas, para produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 4587 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4582 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos que viabilizem a criação do Museu Zoobotânico do Estado do Tocantins a ser instalado na capital, Palmas.

Requerimento nº 4578 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parabenizando-os pela inauguração do CEASA e solicitando o que especifica.

Requerimento nº 4577 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja encaminhada manifestação de apoio a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, pelos motivos que especifícica.

Requerimento nº 4621 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal, a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4584 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cópia do extrato do SIAFEM, do IGEPREV, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2008.

Requerimento nº 4560 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei que dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados.

Requerimento nº 4581 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Prefeito de Sítio Novo do Tocantins Senhor: ANTONIO ARAÚJO, pelo falecimento de seu genitor ZACARIAS PEREIRA ARAÚJO, ocorrido dia 07/06/2009.