Pesquisa Geral

Requerimento nº 4618 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação do trecho da rodovia TO-498, entre do Distrito de Novo horizonte e Serra do Pequi, município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 4579 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências no sentido de adotar ações de valorização profissional dos técnicos e qualificação dos servidores, do sistema estadual do meio ambiente.

Requerimento nº 4580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja elaborado estudos direcionados ao combate ao arrombamento de residências no Estado, especialmente no município de Palmas.

Requerimento nº 4570 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Secretaria de Ação Social do Estado do Tocantins para que disponibilize assistentes sociais às vítimas da doença ocular, que assola a cidade de Araguatins.

Requerimento nº 4624 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de uma Praça de Lazer.

Requerimento nº 4621 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal, a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4593 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora de Telefonia Móvel CLARO, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4607 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a instituição e divulgação da Ação Conjunta: EM DEFESA DA CIDADANIA E DA VIDA NO TRÂNSITO.

Requerimento nº 4591 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico, no referido município.

Requerimento nº 4572 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria do Hospital Geral de Palmas - HGP, solicitando a listagem completa dos medicamentos disponíveis neste momento no Hospital.

Requerimento nº 4590 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico, no referido município.

Requerimento nº 4588 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada Sul a Norte, margeando o lago.

Requerimento nº 4587 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4583 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à BrasilTelecom, solicitando a instalação de telefone público (TUP) no PA Progresso, no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4582 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos que viabilizem a criação do Museu Zoobotânico do Estado do Tocantins a ser instalado na capital, Palmas.

Requerimento nº 4578 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parabenizando-os pela inauguração do CEASA e solicitando o que especifica.

Requerimento nº 4577 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja encaminhada manifestação de apoio a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, pelos motivos que especifícica.

Requerimento nº 4560 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de lei que dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados.

Requerimento nº 4581 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Prefeito de Sítio Novo do Tocantins Senhor: ANTONIO ARAÚJO, pelo falecimento de seu genitor ZACARIAS PEREIRA ARAÚJO, ocorrido dia 07/06/2009.

Requerimento nº 4619 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Pinheiro de Sousa.